RAYANNE AZEVEDO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Os cidadãos são incentivados a doar pequenas quantias para as campanhas eleitorais alemãs. Quase metade dos fundos de campanha vem do bolso de filiados, detentores de cargos eletivos e outros eleitores.

Pulverizado, o financiamento individual funciona como contrapeso ao poder econômico de empresas e do Estado sobre a linha partidária.

“[Como no Brasil] Também não confiávamos muito nos partidos, mas isso foi mudando gradativamente à medida que passamos a ter mais transparência”, diz Michael Koss, presidente do capítulo alemão da ONG Transparência Internacional.

A chanceler alemã, Angela Merkel, comemora reeleição como líder do partido com mais de 97% dos votos, no início de dezembro

A cultura das doações individuais começou no final da década de 1960, quando foi instituída a obrigatoriedade de revelar nomes de grandes doadores e limites para dedução de impostos em doações.

O modelo misto de financiamento de partidos no país, com aporte de recursos públicos e
privados, não prevê limites para doações ou gastos. Apesar disso, as empresas respondem atualmente por apenas 5% em média das receitas partidárias. Por outro lado, 90% a 95% das contribuições privadas são inferiores a € 50 mil (R$ 135,6 mil).

Koss é favorável à proibição de doações acima desse valor, mas diz que a limitação poderia justificar um aumento da parcela do financiamento público –cujo teto em 2012 foi de € 150,8 milhões (R$ 409 milhões) e, por lei, não pode exceder 50% da receita partidária.

“O modelo é ponderado. Há um equilíbrio quando fundos públicos e privados têm o mesmo peso”, avalia. “Diminuir os subsídios seria uma alternativa menos confiável, porque deixaria os partidos na mão das empresas.”

Para estimular a participação do cidadão no financiamento e ao mesmo tempo manter baixos os valores das contribuições, a lei prevê restituição mediante abatimento de impostos de 38% em doações individuais de até € 3.300 (R$ 8.800).

A distribuição do financiamento público varia de acordo com a votação do partido nas eleições anteriores (mínimo de 0,5%) e com o volume arrecadado em pequenas doações individuais (até € 3.300).

PONTOS FRACOS

Entre os problemas do modelo alemão, Koss cita a fiscalização e o controle das contas partidárias, que são de responsabilidade do presidente do Parlamento alemão. A divulgação dos dados demora em média um ano e meio. “Isso precisa ser melhorado. Mas, se um partido recebe mais de € 50 mil (R$ 135,6 mil), tem até seis semanas para tornar isso público.”

Ele critica ainda a falta de transparência sobre o patrocínio de convenções partidárias por empresas. “Não há controle sobre esse dinheiro. Ele é incluído de forma genérica nas prestações de contas sob a rubrica ‘receitas de outras fontes’, de modo que não é possível ver quem doou quanto para o partido.”

Segundo Koss, especula-se que as verbas de patrocínio girem em torno de 1% a 2% das receitas partidárias. “Mas esse número está aumentando, e isso nos preocupa”, afirma.

Outras fontes de financiamento partidário incluem participações em negócios –as legendas são livres para investir em gráficas ou outros tipos de empresas, desde que os lucros sejam aplicados apenas em atividades partidárias. A maior parte dos investimentos declarados pelos partidos, porém, está no vermelho.

“Estamos longe de ser um país livre de escândalos, mas, comparado ao cenário internacional, diria que o sistema de financiamento tem funcionado muito bem, principalmente de dez anos para cá”, afirma Koss.

O último grande escândalo envolvendo financiamento partidário foi em 1999, quando recaíram suspeitas de ilegalidades sobre o ex-chanceler Helmut Kohl.