RAYANNE AZEVEDO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em 2010, o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, foi acusado de receber € 150 mil (R$ 400 mil) em doações ilegais da empresária Liliane Bettencourt, herdeira da fabricante de cosméticos L’Óreal.

Mesmo que a quantia represente uma fração mínima do patrimônio da doadora, estimado pela revista “Forbes” em R$ 57 bilhões, na França pessoas físicas são proibidas de doar mais de € 4.600 (R$ 12,3 mil) a um candidato. Para os partidos, o limite é maior, de € 7.500 (R$ 20,1 mil).

Mulher posa lendo o livro “Sarkozy M’a Tuer” (“Sarkozy me Matou”), em 2011; na obra, a juíza francesa Isabelle Prèvost-Desprez, que investigou as doações de Liliane Bettencourt a Sarkozy, afirma que a enfermeira da bilionária testemunhou uma doação ilegal

Por lei, partidos e candidaturas só podem ser financiados por meio de contribuições de filiados, doações de simpatizantes e de outras legendas e recursos públicos. Até dois terços dos recursos doados podem ser abatidos no imposto de renda. Donativos anônimos e de pessoas jurídicas são proibidos.

Apesar das limitações, a consultora jurídica da ONG Transparência Internacional na França, Marina Yung, afirma que há várias formas de contorná-las, no que ela classifica como um “desvio do espírito da lei”. “Uma mesma pessoa pode doar para quantos partidos quiser. É possível criar ‘microformações políticas’ que transferem o dinheiro para partidos maiores, e isso é absolutamente legal”, afirma.

Para combater a manobra, a Transparência Internacional sugere que as doações individuais se restrinjam a no máximo dois partidos. “Também propomos reforçar os poderes de fiscalização da CNCCFP (comissão que fiscaliza e controla as contas partidárias) e estender o prazo de que ela dispõe para realizar esse trabalho. Queremos ainda que os partidos sejam obrigados a publicar detalhadamente suas contas, o que não ocorre atualmente.”

Há fundos públicos disponíveis para cobrir até 50% do teto de gastos permitidos para uma campanha, independentemente do gasto efetivo de cada candidato. Para recebê-los, é preciso ter as contas aprovadas e contabilizar ao menos 5% dos votos válidos na maioria das eleições.

Em 2007, esses fundos cobriram € 44 milhões (R$ 117 milhões) das campanhas dos 12 presidenciáveis –ou 58% do total gasto. Quase a metade desse montante foi para os dois mais votados, Nicolas Sarkozy e Ségolène Royal.

Os limites de gastos variam conforme o cargo disputado e a população representada. Na eleição presidencial de 2012, que elegeu o socialista François Hollande, o teto era de € 16,8 milhões (R$ 45 milhões) no primeiro turno e de € 22,5 milhões (R$ 60 milhões) no segundo.

Além de financiar as campanhas, o Tesouro também banca as atividades dos partidos, de acordo com o número de votos e parlamentares eleitos. Em 2010, a União por um Movimento Popular recebeu € 33,3 milhões (R$ 89 milhões), o equivalente a 66,7% do total de receitas do partido. O Partido Comunista, com menos expressividade, recebeu € 3,7 milhões (R$ 9,9 milhões), que responderam por apenas 11,8% de suas finanças.

Diferentemente do Fundo Partidário brasileiro, partidos que não tiveram o mínimo de 1% dos votos para a Assembleia Nacional em ao menos 50 localidades não têm direito aos recursos. Em 2010, foram destinados € 69,56 milhões (R$ 186,4 milhões) a 11 legendas.