MIGUEL MARTINS
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Na Índia, é comum os partidos lucrarem com as campanhas, diferentemente do que ocorre no Brasil. Isso porque não há limites para doações de empresas e pessoas físicas, mas sim para os gastos eleitorais.

“Os partidos são livres para usar o que precisam nas eleições e ficam com o resto”, afirma M. V. Rajeev Gowda, professor de economia e ciências sociais do Indian Institute of Management Bangalore.

Nas eleições de 2009, por exemplo, o Indian National Congress, o maior partido indiano, recebeu o equivalente a mais de R$ 189 milhões, mas distribuiu apenas R$ 104,5 milhões para seus candidatos.

Indianos participam de ato em apoio a Rahul Gandhi, herdeiro dos Gandhi e membro do Parlamento, em 2011

O limite de gastos é diferente para cada Casa do Parlamento. Os candidatos ao Lok Sabha, a Câmara dos Deputados indiana, podem gastar no máximo o equivalente a R$ 153 mil, enquanto postulantes às assembleias locais, que elegem os membros do Senado, não podem passar de R$ 61 mil.

“O limite de gastos nas eleições é irrealmente baixo, e isso acaba levando a gastos não declarados. Com isso, as receitas também vêm de contribuições ilegais”, afirma o professor.

Em uma tentativa de reduzir a influência do poder econômico na política indiana, em 1968 a então primeira-ministra, Indira Ghandi, chegou a banir contribuições de empresas às campanhas eleitorais.

Em 1985, a regra mudou. Doações de pessoas jurídicas foram aprovadas sob a condição de não excederem 5% da média de seu faturamento nos três anos anteriores às eleições. No Brasil, o limite é de 2% do faturamento do ano anterior.

A transparência na prestação de contas é relativa no sistema indiano. A identidade dos doadores só precisa ser informada se a contribuição superar 20 mil rupias (R$ 765), o equivalente a cerca de quatro salários mínimos em Uttar Pradesh, maior Estado do país. Assim, é comum que grandes doadores pulverizem as doações em vários cheques para não serem identificados na prestação de contas.

“A maior parte das contribuições nas eleições indianas não são declaradas e são em dinheiro. Doadores geralmente querem permanecer anônimos porque têm medo da retaliação de outros políticos que não tenham recebido contribuições”, disse Gowda.

O Estado não financia diretamente as campanhas, mas cede espaço para a  propaganda eleitoral gratuita em rádios e TVs estatais e permite que empresas e pessoas físicas que fazem doações abatam o valor  imposto.