JOELMIR TAVARES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

O financiamento público é fundamental para a sobrevivência dos partidos políticos na Noruega, país com o terceiro maior PIB per capita do mundo. O dinheiro da monarquia bancou mais de dois terços (68%) da receita das legendas no ano passado.

A maior parte da verba repartida pelo Estado (90%) é distribuída na proporção da votação obtida pela legenda. O restante é dividido entre siglas pequenas.

O premiê norueguês, Jens Stoltenberg, cumprimenta apoiadores ao visitar ato em homenagem às 77 vítimas do ataque extremista de 2011

Para o professor Lars Svåsand, do Departamento de Política Comparada da Universidade de Bergen, a desvantagem do modelo, adotado em 1960, é que as legendas ficaram muito dependentes de subsídios públicos.

“Essa é uma fonte que nunca vai secar. Com isso, os integrantes acabaram se tornando menos importantes para sustentar seus próprios partidos”, diz.

Atividades partidárias, como contribuições dos membros, rendimentos de capital e negócios, são a segunda principal fonte de renda (23%).

Apesar de doações de pessoas físicas e empresas serem permitidas, no ano passado elas responderam por apenas 4,3% da arrecadação dos partidos. Nas eleições brasileiras, esse percentual é superior a 95%.

Há muitas outras diferenças políticas e econômicas entre os dois países.

No país nórdico, são os partidos que recebem as doações, e não as campanhas. Os valores de repasses privados e de gastos das legendas são ilimitados.

Diferentemente do que ocorre no Brasil, os candidatos noruegueses não contam com horário eleitoral gratuito. E as regras são bem mais restritivas: anúncios pagos só podem ser feitos em emissoras locais de rádio.

Na Noruega, comandada pelo rei Olavo 5º, escândalos políticos são raridade. O país é o sétimo do mundo com menos casos de corrupção, segundo a ONG Transparência Internacional. O Brasil é o 69º.

Além disso, o PIB per capita da Noruega é muito maior (US$ 97,2 mil, ante US$ 12,7 mil no Brasil), graças ao tamanho da população –5 milhões de habitantes, ou 2% da brasileira.

A capacidade financeira da Noruega e a implementação de regras claras para os partidos foram os responsáveis pelo sucesso do financiamento público.

“Outro fator crucial é a alta confiança dos noruegueses nas instituições públicas”, afirma Svåsand.

O sistema, no entanto, peca pelo baixo grau de transparência. As legendas têm de prestar contas anuais da arrecadação em certos casos (por exemplo, quando recebem doação superior a 30 mil coroas, ou R$ 10.300), mas não precisam detalhar seus gastos.

Além disso, os documentos contábeis são aprovados por um auditor escolhido pelo partido –os relatórios não são verificados nem por órgãos públicos nem por auditorias independentes.

Sugestões feitas em 2009 pela ONG Grupo de Estados contra Corrupção (Greco, na sigla em inglês) para favorecer a transparência não foram acatadas.

A entidade propôs que os partidos fossem obrigados a entregar balanços das receitas e gastos de campanha. Recomendou também a criação de auditorias independentes e a adoção de punições para quem descumprisse as normas.

O professor Svåsand, que é contra as mudanças propostas, diz que os partidos têm suas próprias formas de auditoria e que a não declaração de gastos é uma forma de manterem autonomia em relação ao Estado.