JULIANA GRAGNANI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

As questões de classe aparecem não só na representatividade dos dois maiores partidos do Reino Unido, como também na maneira como ambos são financiados. Nas últimas eleições parlamentares, em 2010, o Partido Conservador (Conservative Party) recebeu 75% de suas doações de poucos milionários; já no Partido Trabalhista (Labour Party), 63% das doações vieram de muitos filiados a sindicatos.

O Partido Conservador, do atual primeiro-ministro David Cameron, recebeu três quartos de seus donativos de pessoas físicas. Apenas 124 pessoas doaram um total de £ 5.229.901. O restante veio de empresas.

David Cameron, Nick Clegg e Gordon Brown se enfrentaram no terceiro e último debate na TV antes das eleições de 2010

O cálculo refere-se somente ao tempo oficial de campanha no Reino Unido –as cinco semanas que antecedem as eleições gerais–, embora os partidos recebam muitas doações também ao longo do ano.

Para o especialista em financiamento eleitoral Navraj Ghaleigh, professor de direito da Universidade de Edimburgo, faltam no país incentivos a pequenas doações.

“O maior problema que temos no Reino Unido é de pessoas ricas que doam enormes quantidades de dinheiro, embora representem apenas um voto. Há uma concentração de pessoas do centro de Londres doando milhões de libras, enquanto no resto do país ninguém doa nada”, diz.

No caso do Partido Trabalhista, que perdeu a maioria no Parlamento dois anos atrás, quase dois terços de seus recursos vieram de sindicatos. O partido do ex-premiê Gordon Brown (2007-2010) se originou no movimento sindical.

Segundo Ghaleigh, os sindicatos repassam a um partido a verba arrecadada entre seus membros após um debate interno. “Isso força indivíduos a pensarem sobre política e sobre quem querem –se é que querem– apoiar. É uma função democrática importante que não existe fora do movimento sindical”, afirma. A contribuição é facultativa.

No Reino Unido, pessoas físicas, sindicatos e empresas podem doar a partidos e candidatos. Estes, no entanto, têm limites de gastos durante a campanha, que são estabelecidos um ano antes das eleições gerais pela Comissão Eleitoral — um órgão independente criado pelo Parlamento para fiscalizar as eleições.

Pessoas ou organizações que queiram investir mais de £ 10 mil (na Inglaterra, equivalente a R$ 34 mil) ou £ 5.000 (na Escócia, Gales e Irlanda, igual a R$ 17 mil) em um candidato ou partido devem registrar-se como “Third Party” e prestar contas à Comissão Eleitoral, assim como fazem partidos e candidatos.

O financiamento público é indireto. O governo subsidia propagandas na televisão e no rádio. O tempo no ar é cedido necessariamente para os maiores partidos. Outras legendas terão espaço se seus candidatos estiverem pleiteando um sexto dos cargos no Parlamento. Além disso, anúncios dos candidatos são enviados por correio aos cidadãos e o uso de espaços públicos, como escolas, é liberado para comícios.

CORRUPÇÃO

Em 2006, o Partido Trabalhista, da maioria, foi acusado de contornar a legislação eleitoral para receber dinheiro sem ter de prestar contas.

A suspeita de que o primeiro-ministro da época, Tony Blair (1997-2007), havia concedido títulos no House of Lords (espécie de Senado formado por membros não eleitos da Igreja Anglicana e da nobreza britânica) em troca de grandes empréstimos a seu partido foi investigada, mas resultou inconclusiva.

Naquela época, empréstimos de qualquer valor não entravam nos registros oficiais, mas, com o escândalo, esse ponto da legislação foi alterado.