GASTÓN GUILLAUX
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Em um país com forte presença estatal como a Venezuela, o financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais é inteiramente privado. A regra não impede, entretanto, que o governante da vez use empresas estatais em seu benefício.

Um dos casos mais recentes ocorreu nas eleições de outubro, quando a PDVSA –estatal que explora petróleo– foi apontada pela imprensa local como uma das financiadoras da campanha de Hugo Chávez à Presidência. O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), que supervisiona o financiamento dos partidos, investiga o caso.

Hugo Chávez fala a simpatizantes da sacada do Palácio Miraflores, em Caracas, após vitória eleitoral; ele deve governar até 2019

“Presumimos que isso ocorra, mas não temos como provar”, afirma Angelo Hugo, secretário do comitê executivo nacional do partido venezuelano Ação Democrática, de oposição a Chávez.

Até 1999, parte do dinheiro dos partidos provinha do próprio CNE, mas a nova Constituição vetou o uso de recursos públicos para financiamento tanto de partidos quanto de campanhas eleitorais.

Onze anos depois, em 2010, uma lei regulamentou as doações privadas e proibiu doações não identificadas, de entes ou fundos públicos, de companhias e governos estrangeiros, empresas com obras públicas em andamento, entre outros. Não há um limite para os aportes de fontes privadas.

Empresas e cidadãos venezuelanos podem doar para o partido de sua preferência, porém, segundo Angelo, evitam fazê-lo por medo de perseguição. “As empresas estão sendo muito seguidas pelo governo, então quem quiser fazer algum tipo de financiamento é enviado ao Seniat [serviço de administração aduaneira e tributária, equivalente à Receita Federal], onde tem impostos revisados e multas aplicadas”, explica. “Os donos das empresas podem fazer contribuições pessoais, mas com muito, muito cuidado, senão também acabam fichados. Há muito temor em financiar os partidos.”

Em anos eleitorais, o PSUV (Partido Socialista Unido da Venezuela), de Hugo Chávez, promove um evento chamado “Um dia de salário pela revolução”, para arrecadar doações de militantes. Angelo Hugo afirma que tais mobilizações são ilegais, porque todos os funcionários públicos do país são obrigados a participar e contribuir.

Após as eleições, os partidos têm 60 dias para prestar contas ao CNE.