Panorama mundial
31/12/12 00:00A Folha verificou como funciona a regulamentação do financiamento de campanhas em 12 países do mundo.
Nenhum desses países adota o financiamento exclusivamente público de campanhas, proposta favorita dos congressistas brasileiros para uma reforma eleitoral. Questionados sobre o assunto, alguns entrevistados mencionaram a Alemanha como país que tem financiamento completamente público. Não é o caso, como se pode ver nas reportagens abaixo.
1. Financiamento misto
EUA – Doações a grupos ‘independentes’ patrocinam ataques
A estrutura de regulação do financiamento de campanhas nos Estados Unidos ficou mais rigorosa após o escândalo de Watergate, na década de 1970. A maior parte do financiamento é privada, mas existem subsídios públicos a candidatos independentes. Nos últimos anos, porém, grupos de doadores privados vêm questionando na Justiça os limites às doações que podem fazer. Isso criou grupos como os Super PACs, desvinculados de partidos políticos mas que na prática financiam a veiculação de ataques na TV. Como não há horário eleitoral gratuito, os anúncios são a maior fatia dos gastos de campanha.
Alemanha – País tenta equilibrar fundos públicos e privados
Cidadãos e empresas da União Europeia podem doar para campanhas. Há várias formas de subsídio às atividades dos partidos, mas campanhas só recebem subsídio público direto quando o candidato não tem partido. Os partidos são estimulados a captar doações privadas para evitar hiperdependência do Estado.
França – Limites a doações motivam escândalos
Pessoas jurídicas não podem doar; pessoas físicas, só até 4,6 mil euros aos candidatos e 7,5 mil euros aos partidos. Os doadores recebem benefícios fiscais. O governo reembolsa gastos de campanhas de quem tiver mais de 5% dos votos. Partidos recebem dinheiro conforme a região e a sua representação no Congresso. Existe espaço para campanha na mídia.
Noruega – Monarquia banca dois terços da verba dos partidos
Pessoas físicas e jurídicas podem doar, e não há limites explícitos nem às doações e nem aos gastos. Não há horário eleitoral gratuito, mas os partidos políticos recebem subsídios do Estado.
Holanda – Proximidade entre empresas e poder baixa custo de campanhas
Não há restrições nem a gastos e nem a doações no país, onde os partidos podem receber dinheiro tanto do Estado quanto de empresas e indivíduos. As campanhas, porém, têm um custo muito baixo.
Suécia – País pioneiro em transparência não abre contas eleitorais
Primeiro país a ter uma lei de acesso a informações públicas, em 1766, a Suécia vem discutindo como regulamentar as contas eleitorais. Existem subsídios como o horário eleitoral gratuito e há dinheiro público disponível para os partidos, que também podem captar recursos com doadores privados.
Reino Unido – Conservadores recebem de milionários; trabalhistas, de sindicatos
Os candidatos recebem dinheiro de pessoas físicas e empresas. Há subsídios para os partidos de oposição, que têm minoria no Parlamento. Há limites para os gastos, mas não para as doações.
Argentina – Empresas privadas só podem financiar os partidos
No país de Cristina Kirchner, empresas não podem doar para candidatos. Há limites às doações, mas não para os gastos. Não há um horário eleitoral como o brasileiro.
México – Doações privadas não podem superar financiamento público
É possível captar dinheiro entre doadores privados, desde que isso não supere os subsídios concedidos a campanhas e partidos. Há limites para as doações, mas não para os gastos.
2. Outros
Venezuela – Em país estatizante, financiamento é 100% privado
Não existem subsídios estatais às campanhas. A transparência das contas eleitorais é complicada. Há controvérsias sobre se a PDVSA, a estatal do petróleo, financiou a campanha presidencial de Hugo Chávez.
Rússia – Com a TV nas mãos do Estado, campanha favorece a situação
O país dá subsídios a partidos e espaço na mídia para as campanhas. Porém, como a TV é estatal, quando Vladimir Putin concorreu à Presidência o resultado foi um excesso de aparições do ex-premiê: Putin autoridade, Putin candidato, Putin personagem de documentários.
Índia – Gastos com campanha são limitados; valor das doações, não
O país, que acompanha o Brasil nos BRICS, é um raro caso em que campanhas eleitorais dão lucro. Não há subsídios aos partidos e campanhas, mas há benefícios fiscais aos doadores. Há espaço gratuito para campanha, mas apenas na mídia estatal.
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Num pais onde temos uma das mais altas cargas tributarias e os piores serviços publicos se as campanhas forem bancadas totalmente pelo poder publico provavelmente teremos piores politicos e piores partidos, se é que isso seja possivel, do que os atuais. Creio que o idel é liberar a doaçao por CNPJ ou CPF mas que seja publicado em todos os meios de midia informativa.
ótima matéria, já não está na hora do Brasil tomar algumas atitudes em relação ao financiamento de campanhas, e adotar medidas semelhantes de alguns países citados na reportagem?.
Quem garante que não haverá caixa-dois no financiamento publico das campanhas?
Haverá uma equipe especial dentro da justiça eleitoral para melhor fiscalizar?
Essa equipe especial terão mais poderes?
Como ficarão os partidos pequenos dentro dessa distribuição dos recursos? Eles cada vez mais receberão menos recursos até a sua extinção? As coligações de grandes partidos levarão a maior parte do bolo e assim se perpetuarão no poder? É assim que deverá viver a nossa democracia?
Somos mais de 140 milhões de eleitores, se multiplicarmos por R$ 7,00 teremos quase 1 bilhão de reais, não seria melhor usarmos esses recursos em outras prioridade como educação e saúde?
Defensores do financiamento publico afirmam que com isso acabará com a corrupção. Afirmo que a corrupção esta intrinsecamente ligada a nossa politica não é o financiamento publico de campanha que irá separar um do outro.
E na Espanha? Ninguém sabe…
…o remédio bom pr’a você, pode não ser bom para outro…nós não aguentamos mais tantos desvios e desperdícios …e o contribuinte já não está aguentando a carga tributária !!!
No Brasil, 70% da corrupção está ligada ao financiamento privado das campanhas. A saída é sem dúvida o financiamento público.
A mídia que diz combater o corrupção deveria promover um debate sério sobre esse tema. Mas, já podemos saber a sua posição de antemão: a favor do financiamento privado, quer continue tudo como está. Cadê a ética e a coerência? A luta da grande imprensa é pelo poder político e não pela formação política. Dessa forma se cria espaço para regimes autoritários no futuro próximo…
Para o Brasil, dada nossa cultura, nenhuma solução é boa, pois qualquer seja ela, sempre haverá o caixa dois. Pode-se proibir o financiamento público, mas jamais se conseguirá impedir a doação. O melhor é estabelecer uma escala. Nas próximas eleições fica permitido um certo limite de financiamento privado, obrigando os partidos a receberem recursos de seus filiados, vindos de eventos que o partido faça, etc. Ir obrigando cada vez mais o partido se virar e diminuindo o valor do financiamento privado. O eleitor fez sua filiação? Vai pagar taxa mensal. Quer ser candidato?, pague outra taxa. Elegeu-se? Paga percentual sobre seu salário. Do jeito que está, pagamos para sermos roubados.
Enquanto houver financiamento privado nas campanhas eleitorais brasileiras, haverá compra de mandatos políticos por empresas e por conseguinte, corrupção brava.
É mais uma conta para a gente pagar…
Grego, a questão é que de uma forma ou de outra vc paga, a diferença é que no publico é transparente e o político nao deve favor a empresário e nao vira empregado de grupos! Não se iluda, o modelo atual a conta vai pro estado do mesmo jeito indiretamente.
Os partidos políticos são organizações privadas que vivem de seus recursos através dos seus filiados e principalmente do Fundo Partidário. Ora, mais dinheiro do Orçamento da União para eles é um absurdo. Quem não tem competência não se estabelece. Os partidos deveriam sim, ser severamente fiscalizados pelos órgãos competentes e aí diminuiriam o caixa 2. Empresa privada jamais deveriam contribuir com os partidos. Isso é moeda de troca. Outra coisa, acabar com o absurdo existente hoje do horario político na mídia, ilógico, inconsequente, cansativo e não esclarecendo o eleitor. Se promete de tudo.
No Brasil, o financiamento acaba sendo público indiretamente. Certamente, quem financia as campanhas recupera seu investimento corrigido durante a gestão. Esse dinheiro sai dos cofres públicos, através de obras, serviços, empregos, cargos e outros inúmeros benefícios. Ou será que empresários e empreiteiras “doam” tanto dinheiro por pura filantropia? Ah, tá!